Regulamenta as normas para a concessão de bolsas e para o acompanhamento de bolsistas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal da Paraíba.
Revoga a Resolução 44/2013 do Consepe e aprova a nova redação do Regulamento e da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Música, em nível de Mestrado e Doutorado, do Centro de Comunicação Turismo e Artes.
Revoga a Resolução PPGM N. 2/2012 e estabelece prazos para a realização de atividades obrigatórias para integralização dos curso de Mestrado e de Doutorado do PPGM.
Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013.
Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
Revoga a Resolução 58/2008 e 21/2012 do Consepe e aprova a nova redação do Regulamento e da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Música, em nível de Mestrado e Doutorado, do Centro de Comunicação Turismo e Artes.
Última atualização: segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
